O setor de combustíveis se mobiliza para exigir ações mais rigorosas do futuro governo e do Congresso no combate a fraudes e irregularidades. Entidades representativas ressaltam a importância de manter e expandir as iniciativas de fiscalização que têm sido implementadas nos últimos anos, especialmente no que diz respeito à adulteração de combustíveis e à sonegação fiscal.
Entre as principais demandas, destaca-se o fortalecimento da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). As associações do setor pedem não apenas um aumento no número de fiscais, mas também melhorias tecnológicas que facilitem a detecção de fraudes. A integração entre diferentes órgãos públicos e o compartilhamento de informações de inteligência são vistos como essenciais para o sucesso das operações de fiscalização.
A Federação Nacional do Comércio de Combustíveis e de Lubrificantes (Fecombustíveis) reforça que as ações iniciadas com a Operação Carbono Oculto representaram um avanço significativo. Para a entidade, é crucial que o próximo governo não apenas mantenha essas operações, mas também incentive a colaboração entre o setor público e privado no combate ao crime organizado.
Além disso, a antecipação da cobrança monofásica de impostos sobre o etanol hidratado é uma proposta que ganhou destaque entre as reivindicações. Essa medida, segundo as associações, pode reduzir as brechas utilizadas para a sonegação, promovendo um mercado mais justo e competitivo.
A Federação Nacional dos Empregados em Postos de Serviços de Combustíveis e Derivados de Petróleo (Fenepospetro) também se posiciona a favor de um aumento na fiscalização e celeridade nas punições. O presidente da entidade, Eusébio Luís Pinto Neto, enfatiza a necessidade de uma legislação específica que aborde todas as etapas do mercado de combustíveis, visando coibir práticas ilegais.
O Instituto Combustível Legal (ICL) defende uma ampliação das ações contra fraudes, propondo o fortalecimento institucional da ANP e a implementação de ferramentas que garantam maior rastreabilidade das operações. O instituto sugere que o próximo governo priorize a aprovação de leis que aumentem as penalidades para quem infringe as normas do setor, permitindo um controle mais eficaz sobre as irregularidades.
Por fim, a União da Indústria de Cana-de-Açúcar e Bioenergia (Unica) salienta que o combate às fraudes deve ir além das punições, buscando eliminar as vantagens econômicas das empresas que operam fora da lei. Essa abordagem integrada é vista como fundamental para garantir um mercado de combustíveis mais transparente e competitivo.
Com a proximidade de um novo governo, as entidades do setor permanecem vigilantes, esperando que suas demandas sejam atendidas para assegurar um ambiente de negócios mais justo e seguro para todos os envolvidos na cadeia produtiva de combustíveis.
